sábado

A caça ao homem


Vinha no carro a ouvir o noticiário da rádio e o assunto principal era a convocatória que um juiz de instrução criminal tinha enviado ao Parlamento para que o primeiro-ministro pudesse ser interrogado no âmbito de uma queixa-crime particular por difamação e injúrias, interposta por Manuela Moura Guedes. E a notícia acrescentava que a Comissão de Ética do Parlamento tinha recusado "levantar a imunidade" parlamentar ao primeiro-ministro, por considerar que ele não é deputado. De seguida, ouviu-se a opinião de vários juristas, os quais, para não variar, não coincidiam nas razões jurídicas, mas apenas na conclusão: a convocatória era perfeitamente deslocada, fruto de uma precipitação do juiz, dando seguimento a um erro do Ministério Público. Depois, dava-se conhecimento dos habituais comunicados da PGR e do Conselho Superior da Magistratura, tentando justificar a argolada e chutando as culpas, subtilmente, de uns para os outros. Enfim, seguia-se a opinião política sobre o assunto de um editor de jornal diário. E, em substância, declarou este, em tom convicto e acusatório: mais um escândalo envolvendo José Sócrates, a gota de água que faltava num copo já a transbordar, etc. e tal.

Fiquei a meditar naquilo: mais um escândalo envolvendo José Sócrates? Que escândalo - a trapalhada jurídica a que ele era absolutamente alheio? O facto de alguém, no uso de um direito que cabe a qualquer um, ter apresentado uma queixa-crime contra ele porque se julgou ofendida? 
Recuemos no 'escândalo'. Há seis anos - seis! - que dois procuradores do MP e vários agentes da PJ investigam o chamado 'caso Freeport', prorrogando sucessivamente todos os prazos, arrastando o processo sem que se entenda para quê ou porquê, e fazendo desta investigação, junto com a do 'caso Maddie', a mais cara de sempre do MP. Onde está o escândalo?

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