Bruxelas quer exigir “cauções” a países com desequilíbrios orçamentais
As propostas que Durão Barroso irá apresentar na quarta-feira como resposta à crise europeia teve em Portugal reacções diversas com o Governo e PSD a apoiarem o presidente da Comissão, o CDS-PP a olhar com reserva e rejeitada pelos partidos mais à esquerda.
O projecto prevê um sistema de sanções que estipula, por exemplo, que um Estado-membro deve abrir um depósito bancário com um montante equivalente a 0,2 por cento do seu Produto Interno Bruto (PIB) se o crescimento da sua despesa pública for muito superior ao do da sua economia.
Se o défice orçamental ultrapassar o limite máximo autorizado de 3,0 por cento do PIB, o país em causa deixaria de receber os juros associados ao depósito e poderia mesmo perder o montante depositado se não corrigisse a situação de desequilíbrio das suas contas.
O executivo comunitário também quer penalizar, através da abertura do mesmo tipo de depósito bancário, os países que tenham uma dívida pública superior a 60,0 por cento do PIB.
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